Termos de Serviço & Política de Privacidade (TdS & PP) para as Plataformas Digitais do 14Bisness – Base de Inovações e Soluções S/S Ltda.
Plataformas Digitais do 14bisness
O 14Bisness – Base de Inovações e Soluções S/S Ltda. é uma sociedade brasileira de responsabilidade limitada sediada na cidade de Brasília, Distrito Federal, (doravante “14Bisness” ou “nós/nós/nosso”) fornece serviços e informações por meio do nosso site (localizado em www.14bisness.com; www. boxkite. Studio), nossa página no Facebook (localizada em https://www.facebook.com/pg/14Bisness e https://www.facebook.com/raisealtitude), nossa página do YouTube (localizada em youtube.com/altitude) e outras plataformas que podem ser adicionadas ou removidas a qualquer momento. Coletivamente, esses sites são chamados de “plataforma(s)” e incluem todas as versões acessíveis por meio de todos os dispositivos (como aplicativos móveis e de desktop, navegadores da Web, etc.).
Acordo Termos de Serviço & Política de Privacidade (TDS & PP)
Todos os visitantes (doravante, denominados de “usuário (s)”, “você” ou “seu”) das nossas plataformas estão sujeitos aos termos, condições e avisos estabelecidos nestes Termos de Serviço e Política de Privacidade (os “TdS & PP”). Os compradores ou assinantes de serviços do 14Bisness podem estar sujeitos a regras adicionais aplicáveis a tais transações.
Usando as plataformas do 14Bisness, comprando nossos produtos digitais ou assinando nossos serviços, você aceita estes TdS & PP e concorda em cumprir com todas as suas provisões. Se não aceitar este TdS & PP, não utilize as nossas plataformas, não adquira os nossos produtos e não subscreva os nossos serviços.
Compras e Subscrições
Nós fornecemos serviços em formato digital. Nós também fornecemos acesso e assinaturas de materiais educacionais. Coletivamente, nos referimos aos nossos serviços e assinaturas como “nossos produtos”. Todos os compradores de qualquer um dos nossos produtos concordam com as seguintes condições para qualquer transação paga (doravante, “condições de pagamento”).
Você garante e declara que está autorizado a usar qualquer método de pagamento que você nos forneça (como contas PayPal ou cartões de crédito). Você concorda em indenizar-nos contra perdas que possamos incorrer como resultado de qualquer violação desta garantia.
Utilizamos fornecedores terceirizados para processar pagamentos de vendas de nossos produtos. Visite sites específicos de fornecedores para conhecer suas políticas de privacidade e termos e condições. A nossa política de privacidade aplica-se apenas a dados sobre os quais temos controle.
Nossos produtos vendidos em formato digital não são reembolsáveis.
Reservamo-nos o direito de alterar os valores dos nossos produtos a qualquer momento. Por favor, verifique nas nossas plataformas para obter os preços mais recentes.
Conduta & Restrições dos Usuários
Os usuários das Nossas Plataformas compreendem e concordam que as nossas plataformas só podem ser utilizadas para fins lícitos e de acordo com estes TdS & PP.
Os usuários de Nossas Plataformas são pessoas de maior idade capaz de formar um contrato vinculante com o 14Bisness. Estes TdS & PP são um contrato vinculante. Nossas Plataformas não são para uso por quaisquer pessoas de menor (definidos como aqueles que não têm pelo menos 18 anos de idade), e você não deve usá-los se você é uma pessoa de menor.
Conduta proibida. O usuário de Nossas Plataformas entende e concorda expressamente e enfaticamente que não se envolverá em qualquer uma das seguintes condutas (coletivamente, “conduta proibida”).
1. Violar ou incentivar a violação de qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional ou de uma forma que cause, ou possa causar, danos à plataforma, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial.
2. Envolver-se em qualquer mineração de dados, coleta de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação à Plataforma, ou ao usar a Plataforma para coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários de Nossas Plataformas ou solicitar informações pessoais de qualquer outro Usuários de nossas plataformas.
3. Vender, sublicenciar e/ou proceder a outra forma comercializar qualquer material da Nossa Plataforma.
4. Agir de qualquer maneira que faça com que outros Usuários acreditem que você é qualquer outra pessoa ou entidade diferente de quem você realmente é, ou fazer com que outros Usuários acreditem que você representa qualquer outra pessoa ou entidade diferente de quem você realmente representa
5. Enviar ou distribuir qualquer comunicação conhecida por “spam” ou “junk mail” ou “correntes” ou de outra forma promover qualquer atividade comercial.
6. Solicitar dinheiro, bens ou serviços para ganhos privado.
7. Interromper, raquear ou interfir com a segurança ou uso de nossas plataformas.
8. Danificar Nossas Plataformas por meio da submissão ou uso de qualquer software prejudicial, vírus ou outras ações.
9. Usar ou tentar usar qualquer outra conta ou identidade de outro Usuário.
10. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta de Usuário ou a qualquer uma de Nossas Plataformas.
11. Envolver-se em qualquer conduta que possa interferir com a capacidade de qualquer Usuário ou de terceiros de acessar ou aproveitar o conteúdo e a experiência de Nossas Plataformas.
12. Auxiliar qualquer terceiro a participar de qualquer conduta proibida.
Você pode fornecer links para a página inicial de Nossas Plataformas, mas não para qualquer outro conteúdo dentro de nossas plataformas. Você não pode fornecer links que enquadre nosso conteúdo. Você não pode fornecer links de uma forma que possa prejudicar nossa reputação ou que possa indicar qualquer forma de associação conosco ou endosso por Nós.
Determinadas áreas de Nossas Plataformas são de acesso restrito a você e o 14Bisness pode restringir ainda mais o Seu acesso a quaisquer áreas das Plataformas, a qualquer momento, em absoluta discricionariedade. Qualquer ID de usuário e senha que você possa ter para nossas plataformas são confidenciais e você deve manter a confidencialidade também.
Seu Conteúdo
Em Nossas Plataformas o TdS & PP, “seu conteúdo” significa qualquer áudio, texto, vídeo, imagens ou outro material que você opte por exibir em nossas plataformas. Ao exibir seu conteúdo, você concede a Nós uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuí-la em qualquer e todos os meios de comunicação sem qualquer limitação de tempo.
Seu conteúdo deve ser Seu e não deve invadir os direitos de terceiros. O 14Bisness reserva-se o direito de remover qualquer um dos seus conteúdos das Nossas Plataformas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Direitos de Propriedade Intelectual
O 14Bisness detém todos os direitos sobre a propriedade intelectual e material contido em Nossas Plataformas, e todos esses direitos são reservados. Você recebe apenas uma licença limitada, sujeita às restrições previstas neste TdS & PP.
O conteúdo disponível em Nossas Plataformas está protegido por direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de personalidade. Essa proteção inclui, mas não se limita a, marcas, artigos, textos, fotos, imagens, vídeos, layouts, etc. e sua reprodução não autorizada é proibida. Marcas comerciais e nomes comerciais de terceiros permanecem a propriedade desses terceiros e não podem ser usados sem a permissão de seus respectivos proprietários. Reservamo-nos o direito de procurar a aplicação da lei no exercício dos nossos próprios direitos.
Sob este TdS & PP, qualquer conteúdo enviado e incluído por Você a qualquer momento em qualquer uma das Nossas Plataformas torna-se nossa única e exclusiva propriedade. O formato do conteúdo pode ser em qualquer meio de expressão, incluindo escrita, imagem, vídeo, som e voz. Todo o conteúdo submetido é considerado, e garantido por Você que seja, não-confidencial e não-proprietário e Você concorda que poderemos usar, divulgar ou definir qualquer outra maneira forma explorá-los. Se esta parte específica de Nossos ToS & PP não se aplicar à sua jurisdição, então Você nos concede uma licença não exclusiva, livre de pagamento de royalty, perpétua, transferível e sublicenciável para copiar, transmitir, usar, criar trabalhos derivativos ou de outra forma explorar todos os conteúdos enviados. Você também concorda que Nós não somos responsáveis pela conduta de outros usos de Nossas Plataformas ou quaisquer terceiros com quem Você ou Nós compartilhamos o Seu conteúdo enviado.
O 14Bisness está empenhado em remover de Nossas Plataformas fotos, imagens, vídeos, etc, cujos direitos podem ser reivindicados e comprovados por terceiros, particularmente expressando sua oposição a essa publicação.
Conteúdo Proibido e Isenção de Responsabilidade
Você concorda em não submeter às Nossas Plataformas qualquer um dos seguintes conteúdos proibidos:
1. Que envolvam qualquer atividade publicitária, de marketing ou comercial;
2. Que use linguagem ou conteúdo profano, incluindo conteúdo sexual inadequado ou links para conteúdo sexual inadequado;
3. Que promova, fomente ou perpetue discriminação com base na raça, religião, sexo, estado civil, status familiar, país de origem, idade, deficiência mental ou física, orientação sexual, identidade de gênero, fonte de renda ou outro status protegido nos termos da legislação aplicável;
4. Que promova conduta ou incentivo à atividade ilegal, incluindo a violação de qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial ou outro tipo de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros;
5. Que sejam informações privadas e confidenciais e possam infringir os direitos pessoais de qualquer indivíduo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer direitos de privacidade ou publicidade;
6. Que viole algum interesse legal de propriedade de qualquer outra parte;
7. Que sejam ilegais, promovam ou advoguem atividades ilegais ou de outra forma violam as leis criminais ou civis de qualquer jurisdição.
Autorização de Imagem e Aparência
Nós podemos organizar eventos presenciais e virtuais e se Você decidir participar em qualquer um dos nossos eventos, pessoalmente ou virtualmente, por meio de qualquer uma de Nossas Plataformas, Você concorda em não enviar qualquer conteúdo proibido, conforme definido neste TdS & PP e Você concorda que Nós podemos gravar qualquer imagem e aparência seja presencial ou virtualmente, que podemos incluir seu nome, fotografia, voz, diálogo, sons, informações biográficas, característica pessoal ou outra identificação pessoal capturada por Nós ou enviada por Você durante nossos eventos. Você autoriza e permite, pelo presentes TdS & PP, para todos os propósitos legais, que a concessão é irrevogavelmente, permanente e irrestrita, o uso de sua aparência, de qualquer maneira em todo o mundo, em perpetuidade, e em toda e qualquer mídia agora conhecida ou doravante concebida, livre e sem qualquer ônus ou compensação monetária para Você. Se você não concordar esta autorização de direito de imagem e aparência, não atenda aos nossos eventos.
Proteção de Dados Pessoais
Poderemos recolher informações pessoais dos utilizadores do nosso site, tais como nome, endereço de e-mail, telefone, localização, com o consentimento expresso do visitante, manifestado através do envio das informações através das nossas formas de plataformas.
Nós nos comprometemos a não divulgar ou compartilhar, por qualquer meio, os dados de quaisquer indivíduos ou entidades jurídicas que possam ser enviadas para Nossas Plataformas por meio de um registro, bem como nos comprometemos a promover a exclusão, dentro de um período de 20 (vinte) dias úteis, de endereços de Usuários registrados, se expressamente solicitados por Eles por meio de email enviado e com confirmada de recebimento para Nós com este propósito.
Sem garantias
Todas as Nossas Plataformas e Nossos materiais são fornecidos a Você na forma de como se apresenta e como está disponível. Nós não fornecemos nenhuma garantia de que Nossas Plataformas ou Nossos materiais estarão disponíveis a qualquer momento ou por meio de um determinado dispositivo. Não fazemos representações expressas ou implícitas ou garantias de qualquer tipo relacionadas às Nossas Plataformas ou aos materiais contidos nelas. Além disso, nada contido em Nossas Plataformas deve ser interpretado como fornecendo consultoria, assessoria ou aconselhamento para você.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância Nós, nem qualquer de nossos oficiais, diretores, empregados e sócios seremos responsabilizados direta ou indiretamente por Você por qualquer coisa que surja de ou de qualquer maneira conectada com Seu uso de Nossas Plataformas ou decorrente de qualquer forma relacionada ao Seu uso de Nossas Plataformas.
Nossos materiais podem conter opiniões sobre um determinado assunto. Nesse caso, as opiniões expressas são as dos autores individualmente desses materiais e não devem ser interpretadas como Nossas opiniões. Nós não somos responsáveis por tais opiniões.
Você é o único responsável por quaisquer perdas, reclamações ou danos resultantes de qualquer de conduta inapropriada, conduta proibida ou submissões de dados ou informações proibidas.
Indenização
Você por meio deste TdS & PP é responsável por indenizar completamente o 14Bisness contra qualquer e todos os passivos, custos, demandas, causas de ação, danos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou de qualquer forma relacionada com a Sua violação de qualquer das disposições do Nosso Termos de Serviço e Política de Privacidade.
Divisibilidade
Se qualquer provisão destes TdS & PP for considerada inexequível ou inválida em qualquer jurisdição aplicável, tal inexigibilidade ou invalidez não tornará estes Termos de Serviços e Política de Privacidade inexequíveis ou inválidos como um todo, tais disposições ficam excluídas sem afetar as demais disposições aqui contidas.
Variação e Revisão de TdS & PP
O 14Bisness tem permissão para revisar esses TdS & PP a qualquer momento que achar adequado e, ao usar Nossas Plataformas, é esperado que Você revise regularmente esses termos para garantir que Você entenda todos os Termos e Condições que regem o uso de Nossas Plataformas.
Atribuição
Nós estamos autorizados a ceder, transferir e subcontratar os direitos e/ou obrigações estes TdS & PP sem qualquer notificação ou consentimento exigido. No entanto, Você não terá permissão para ceder, transferir ou subcontratar quaisquer de seus direitos e/ou obrigações no âmbito destes TdS & PP.
Acordo Integral
Estes termos, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade contidos em Nossas Plataformas, constituem o Acordo Integral entre o 14Bisness e Você em relação ao Seu uso de Nossas Plataformas, e substituem todos os Acordos e Entendimentos anteriores em relação ao mesmo.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço e Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com as Leis do Brasil, e Você se submete à jurisdição não exclusiva dos tribunais Distrital e Federal localizados em Brasília, Distrito Federal para a resolução de eventuais disputas.
Versão de 23/01/2020